Última Atualização: 30 de Setembro de 2025
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2.025 04/09/2025 3° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026. Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias, de autoria do Poder Executivo  PROJETO LEI LDO .pdf
2.025 04/09/2025 3° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Lei Ordinária n°003/2025, de autoria do vereador Ademar Cavalcante Barroso Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros para profissionais de instituições de ensino no município de Águas Belas e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n°003/2025, de autoria do vereador Ademar Cavalcante Barroso Junior  PROJETO LEI ORDINARIA 03 - ADEMAR - VOTAÇÃO NOMINAL SEGUNDA .pdf
2.025 04/09/2025 3° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Lei Ordinária n° 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que "altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 634, de 18 de fevereiro de 1989, que proíbe a pastagem de animais em vias e logradouros públicos, e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária n° 008/2025, de autoria do Poder Executivo  PROJETO LEI ORDINÁRIA 08 PODER EXECUTIVO .pdf
2.025 04/09/2025 3° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Requerimento n° 002/2025, de autoria do vereador Roland José Povoas de Carvalho, que requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT, solicitando a construção de uma rotatória no acesso da cidade de Águas Belas." Requerimento n° 002/2025, de autoria do vereador Roland José Povoas de Carvalho  REQUERIMENTO ROLAND 02 .pdf
2.025 21/08/2025 2° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Decreto N° 004/2025, de autoria do vereador Emílio Alves de Oliveira, que concede título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes. Projeto de Decreto N° 004/2025, de autoria do vereador Emílio Alves de Oliveira  PROJETO DECRETO N 004 - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
2.025 21/08/2025 2° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Decreto N° 005/2025, de autoria do vereador Melchizedeck de Gueiros Malta Neto, concede título de Cidadão ao Ilustríssimo Sr. Marcos José Melo Ferreira. Projeto de Decreto N° 005/2025, de autoria do vereador Melchizedeck de Gueiros Malta Neto  PROJETO DECRETO N 005 - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
2.025 21/08/2025 2° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Decreto N° 006/2025, de autoria do vereador Erinaldo Tenorio de Carvalho, concede título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Silvio Serafim Costa Filho. Projeto de Decreto N° 006/2025, de autoria do vereador Erinaldo Tenorio de Carvalho  PROJETO DECRETO N 006 - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
2.025 21/08/2025 2° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Projeto de Decreto N° 007/2025, de autoria do vereador Erinaldo Tenorio de Carvalho, concede título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Claudiano Ferreira Martins. Projeto de Decreto N° 007/2025, de autoria do vereador Erinaldo Tenorio de Carvalho  PROJETO DECRETO N 007 - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
2.025 14/08/2025 1° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Nota de Pesar, de autoria da Mesa Diretora, apresenta Nota de Pesar pelo falecimento de Adelma Tenório de Andrade. Nota de Pesar, de autoria da Mesa Diretora  NOTA DE PESAR MESA ADELMA - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
2.025 14/08/2025 1° Sessão ordinária do 2° Período Legislativo de 2025 Nota de Pesar, de autoria da Mesa Diretora, apresenta Nota de Pesar pelo falecimento de Auristela Barros Monteiro. Nota de Pesar, de autoria da Mesa Diretora  NOTA DE PESAR MESA AURISTELA - VOTAÇÃO NOMINAL.pdf
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