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2.025 |
03/07/2025 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
"que seja encaminhado ofício à CELPE, solicitando melhorias urgentes na manutenção da rede elétrica do município de Águas Belas-PE, com destaque especial na região central da cidade." |
Requerimento nº 003/2025 de autoria da mesa diretora |
 VOTACAO_20_SO_1P_REQUERIMENTO_003_MESA.pdf |
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2.025 |
03/07/2025 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO |
"realização de audiência pública no município de Águas Belas, com a presença de representantes do Banco do Brasil, a fim de tratar sobre a situação do atendimento bancário no município." |
Requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Melchizedeck de Gueiros Malta Neto |
VOTACAO_20_SO_1P_REQUERIMENTO_001_MELK.pdf |
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2.025 |
17/01/2025 |
2ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025 |
Altera a Lei Complementar N° 105/2015 que dispõe sobre o regime próprio de previdência do município de Águas Belas - IPREAB e dá outras providências |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo |
Projeto de Lei Complementar nº 001_2025-Executivo(1).pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2009, CRIA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, JUVENTUDE E DE DIREITOS HUMANOS E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, CRIA CARGOS DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025, de autoria do poder executivo |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-1.pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS – IPREAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do poder executivo |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-2.pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Complementar 002/2025, de autoria do poder executivo |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-3.pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DOS
CARGOS EM COMISSÃODA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria da mesa diretora. |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-4.pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ALTERA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS NO EXERCÍCIO DE 2025 DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 12.342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria da mesa diretora |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-5.pdf |
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2.025 |
16/01/2025 |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria da mesa diretora |
RELATORIO_DE_VOTACAO_SE_N01_1P-MODIFICADO-páginas-6.pdf |
Processando Aguarde...
