Última Atualização: 15 de Outubro de 2025
    Ordenação   Email     Exportação     Opções de Filtro / Pesquisa
2.025 17/09/2025 1235/2025 006002 Vigente ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1.301 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUAS BELAS - CMCAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Ordinária N°1235-2025.pdf
2.025 17/09/2025 1236/2025 006002 Vigente INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Ordinária N°1236-2025.pdf
2.025 17/09/2025 1237/2025 006002 Vigente AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Ordinária N°1237-2025.pdf
2.025 11/09/2025 1234/2025 006002 Vigente ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°624 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE PROÍBE PASTAGEM DE ANIMAIS EM VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Ordinária N°1234.pdf
2.025 04/04/2025 212/2025 006002 Vigente DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LC_212_2025.pdf
2.025 01/04/2025 1230/2025 006002 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bem imóvel do Município de Águas Belas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE para construção de um Campus e dá outras providências.  LO_N1230_2025.pdf
2.025 24/03/2025 1227/2025 006002 Vigente ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº992 DE 25 DE MARÇO DE 2009, CRIA A SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LO_N1227_2025.pdf
2.025 21/03/2025 1225/2025 006002 Vigente DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO, COMO FORMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - UPTU E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LO_N1225_2025.pdf
2.025 21/03/2025 1226/2025 006002 Vigente DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  LO_N1226_2025.pdf
2.025 19/02/2025 1228/2025 006002 Vigente Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Águas Belas e dá outras providências.  LO_N1228_2025.pdf
Ir para Visualizar 1 2 3 4 5 [1 a 10 de 466]