Última Atualização: 16 de Julho de 2025
A Câmara Municipal de Águas Belas declara, para os devidos fins, que não existiram resoluções legislativas no período de 2022, 2023 e 2024.

Para acessar as declarações de inexistência de informações
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Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 001/2025 Aprovado Art. 1 º - A Câmara Municipal de Águas Belas, Estado de Pernambuco, com sede permanente situada a Praça Manoel Borba, número 10, nesta Cidade, passa a funcionar temporariamente no 14 de abril do corrente ano, no auditório da Escola Manoel Francisco dos Santos, do distrito de Curral Novo.  RESOLUCAO_001_2025(1).pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 002/2025 Aprovado Art. 1 º - A Câmara Municipal de Águas Belas, Estado de Pernambuco, com sede permanente situada a Praça Manoel Borba, número 10, nesta Cidade, passa a funcionar temporariamente no 28 de abril do corrente ano, na Escola São João Batista, do distrito do Garcia.  RESOLUCAO_002_2025.pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 003/2025 Aprovado Art. 1 º - A Câmara Municipal de Águas Belas, Estado de Pernambuco, com sede permanente situada a Praça Manoel Borba, número 10, nesta Cidade, passa a funcionar temporariamente no 05 de maio do corrente ano, na Escola Municipal Apolinário Bezerra de Albuquerque, do distrito do Campo Grande.  RESOLUCAO_003_2025.pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 004/2025 Aprovado Art. 1 º - A Câmara Municipal de Águas Belas, Estado de Pernambuco, com sede permanente situada a Praça Manoel Borba, número 10, nesta Cidade, passa a funcionar temporariamente no 09 de maio do corrente ano, na Associação Maria de Nazaré, no Povoado de Tanquinhos.  RESOLUCAO_004_2025.pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 005/2025 Aprovado Art. 1 º Promover audiência pública com a COMPESA para tratar de assuntos referente ao abastecimento de água do município no dia 10 de abril do corrente ano, conforme indicação do vereador Roland Jose Povoas de Carvalho.  RESOLUCAO_005_2025.pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 24/03/2025 006/2025 Aprovado Promover audiência pública com os produtores de leite, agricultores e agricultores familiar, para tratar de assuntos necessidade da classe, e o desenvolvimento econômico do município.  RESOLUCAO_006_2025.pdf
Câmara Municipal de Aguas Belas 12/05/2025 007/2025 Vigente Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras providências.  RESOLUCAO_007_2025.pdf
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