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PL - 02/2024
 
Apresentacao:
10/01/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
28/02/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Parcelamento e reparcelamento do IPSELO
Processo:
02/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 DOC-20250110-WA0020_1(1).pdf
Concluído
PL - 04/2024
 
Apresentacao:
04/01/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
14/02/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Majora os vencimento dos profissionais do Magistério da rede municipal
Processo:
04/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 projet_04.pdf
Concluído
PL - 01/2024
 
Apresentacao:
12/01/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
29/02/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Dispõe sobre a adequação da Legislação Municipal ao novo Salario Mínimo Nacional e dá outras providencias.
Processo:
01/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 01-2024.pdf
Concluído
PL - 01/2024
 
Apresentacao:
10/01/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
29/03/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Legislativo: adequar o salario dos profissionais do Poder Legislativo
Processo:
01/2024
Autores:
MÁRCIO FLEDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 projeto_01_legistavi.pdf
Concluído
PL - 03/2024
 
Apresentacao:
26/01/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
06/03/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Fixa subsídios das funções comissionadas
Processo:
03/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 projeto_03.pdf
Concluído
PL - 05/2024
 
Apresentacao:
27/02/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
29/03/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Autoriza o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providência
Processo:
05/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 PROJETO_05.pdf
Concluído
PL - 02/2024
 
Apresentacao:
01/02/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
04/04/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Aprova as contas do Pode Executivo Referente ao ano de 2020
Processo:
02/2024
Autores:
MÁRCIO FLEDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 Decreto_Legislativo.pdf
Concluído
PL - 06/2024
 
Apresentacao:
25/03/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
04/04/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na Prefeitura de Lagoa do Ouro
Processo:
06/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 projeto_06.pdf
Concluído
PL - 07/2024
 
Apresentacao:
04/04/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
28/05/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de Lagoa do ouro
Processo:
07/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 projeto_07.pdf
Concluído
PL - 08/2024
 
Apresentacao:
14/05/2024 00:00:00
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Localização Atual:
PLENÁRIO - PLEN
Data Fim Prazo (Tramitação):
06/06/2024 00:00:00
Status:
Concluído
Ementa Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos Professores da rede Pública Municipal e dá outras providências
Processo:
08/2024
Autores:
EDSON LOPES CAVALCANTE
Relator:
 
Turno:
 
 Projeto_08_2024.pdf
Concluído
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