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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
01/2025 |
Concluido |
A presente Emenda propõe a inclusão e/ou acréscimo de dotações orçamentárias no Projeto de Lei Orçamentária Anual -LOA 2025, visando atender demandas essenciais da zona rural do município, fortalecendo a infraestrutura pública, o apoio ao produtor rural
e o atendimento em saúde. |
 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
03/2025 |
Concluido |
A presente Emenda Parlamentar Individual destina recursos a obras de infraestrutura rural e ao fortalecimento da rede municipal de saúde, por meio de contribuição específica à Emenda Coletiva da Câmara para aquisição de equipamentos hospitalares. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
04/2025 |
Concluido |
A presente Emenda Individual tem por finalidade destinar recursos para investimentos em saúde, agricultura e infraestrutura rural, assegurando o fortalecimento da rede pública municipal e o atendimento às comunidades. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
05/2025 |
Concluido |
A presente Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade promover melhorias estruturais na zona rural e fortalecer a rede municipal de saúde, destinando investimentos de interesse direto da população. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
06/2025 |
Concluido |
A presente Emenda Individual visa fortalecer a infraestrutura municipal nas áreas
de saúde e agricultura, promovendo investimentos estruturantes de interesse coletivo. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
07/2025 |
Concluido |
A presente Emenda destina recursos às áreas de cultura e saúde, priorizando ações de convivência social, lazer comunitário e fortalecimento da infraestrutura hospitalar do município. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
08/2025 |
Concluido |
A presente Emenda tem como finalidade fortalecer os serviços públicos essenciais do Distrito de Igapó, especialmente na área da saúde e na melhoria da mobilidade urbana local. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
01/2025 |
Concluido |
Aplicação integral na área da saúde, priorizando a ampliação da frota de transporte sanitário e a aquisição de equipamentos hospitalares essenciais para o fortalecimento da rede municipal de atenção básica e hospitalar. |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº 01-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
02/2025 |
Concluido |
A presente Emenda Parlamentar Individual destina recursos para fortalecer os serviços públicos essenciais, sobretudo na área da saúde e da infraestrutura rural, contemplando ações prioritárias para a população do Povoado de Campo Alegre, do Sítio Jurema e do Sítio Poços. |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02-2025.pdf |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO |
01/2025 |
Concluido |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE. |
EMENDAS ADITIVA Nº 01-2025 PROJETO DE LEI 05-2025-LD0.pdf |
Processando Aguarde...
